Diretrizes de incentivos financeiros à cultura em Uberlândia para 2021 são aprovadas


Resolução do Conselho Municipal de Política Cultural foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (28). Verba é para projetos é prevista para 2021; veja valores e critérios. Centro Municipal de Cultura na região central de Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação
Valores de incentivo financeiro ao segmento cultural de Uberlândia já estão previstos para o próximo exercício, de 2021. O valor máximo, para um projeto de grande porte, será de R$ 80 mil. A informação foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial do Município.
Na resolução oficial, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) deu aval às diretrizes de alocação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e do Incentivo Fiscal no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) para o próximo ano.
Fotografia, dança, folia de reis, circo, literatura e quadrilha estão entre os contemplados, com ampla diversidade temática.
O segmento cultural local também sofreu com os reflexos negativos da pandemia da Covid-19. Por isso, algumas estratégias foram tomadas para minimizar os danos ao setor.
Diferentes segmentos
Segundo a resolução, as áreas de abrangência incluem circo, cultura afro-brasileira, etnia indígena, dança, literatura, leitura, artes visuais e histórias em quadrinhos, artesanato e design, audiovisual, fotografia, biblioteca, folia de reis, quadrilha, dança, literatura, leitura, ópera, teatro, música e contação de histórias, por exemplo.
Quantias
Segundo a publicação, as quantias disponibilizadas vão variar conforme projetos ofertados pelo segmento artístico. Veja por tópicos:
Até R$ 15 mil para microprojetos;
Entre R$ 15 mil e R$ 30 mil para projetos de pequeno porte;
Entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para projetos de médio porte;
Entre R$ 50 mil e R$ 80 mil para projetos de grande porte.
Para identificar os detalhes dos critérios técnicos que separam os projetos por portes, acesse a página 14 da edição que consta a resolução municipal aqui.
Fundo Municipal de Cultura
Ainda conforme a Administração, recursos do Fundo Municipal de Cultura seguirão divisão proporcional do CMPC. Da verba total oferecida, 10% serão destinados aos microprojetos, 42% para o financiamento de projetos de pequeno porte e 45% para o financiamento de projetos de grande porte.
De acordo com a divisão, por fim, os 3% restantes serão distribuídos aos funcionários do setor. Vale lembrar que, neste caso, projetos de grande porte não serão financiados pelo Fundo.
Incentivo Fiscal
Conforme o Município, do total de recursos destinados ao Incentivo Fiscal, 18% irão financiar projetos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, 37% serão para o financiamento de projetos de médio porte e 45% para o financiamento de projetos de grande porte.
A exceção à regra é que, neste modelo, os microprojetos e pequenos projetos não serão enquadrados no mecanismo de alocação de verba.

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