Juiz do Rio de Janeiro extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”. Leia mais na Gazeta do Povo!
Confira o vídeo do segundo capítulo da série “Impactos jurídicos da Covid-19”, na Gazeta do Povo, com o professor Rodrigo Xavier Leonardo, da UFPR.
Apesar da decisão do TJ-RS, Código Penal explicita que sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Leia na Gazeta do Povo.
AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente
STF decide que vai julgar se o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro pode perder a CNH e ser multado. Leia na Gazeta do Povo.
STF decide que todos os julgamentos serão virtuais por causa do coronavírus e que não haverá mais sessões presenciais. Leia na Gazeta do Povo.
Advocacia-Geral da União entrou com recurso para derrubar liminar da Justiça que bloqueou os fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus.
Juristas afirmam que Jair Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, passível de impeachment, se interferência na Polícia Federal for verdade.
Justiça de São Paulo manda suspender página do Facebook “Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua”. Leia mais na Gazeta do Povo!
Bolsonaro estuda apresentar pacote de medidas judiciais para contestar ações do STF contra o governo. Saiba o que ele pode fazer na Gazeta do Povo