O TRF4 deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula referentes ao processo do sítio de Atibaia
Mais de uma dezena de projetos para criminalizar o stalking, a perseguição a pessoas, estão em debate no Congresso Nacional. Leia na Gazeta do Povo
AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente
Ministro Sergio Moro critica soltura de presos por causa de coronavírus. Saiba os critérios que já colocaram 25 mil presos nas ruas. Leia na Gazeta do Povo
STF forma maioria para definir que condenação em segunda instância interrompe prazo de prescrição de crimes. Entenda o impacto disso na Gazeta do Povo
Governo quer comitê único para substituir Justiça em julgamentos relacionados à Covid-19.Projeto está no Congresso. Leia na Gazeta do Povo
A Polícia Civil de Guarulhos deflagrou na manhã de hoje (3) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em lavagem de dinheiro e organização criminosa. Denominada Operação Soldi Sporchi, a ação é coordenada pelo 4º DP de Guarulhos e conta...
STF pode impedir que atos do Executivo e do Legislativo sejam barrados por decisão de um só ministro, como no caso Ramagem. Entenda na Gazeta do Povo
Inquérito sobre interferência na PF não é a única batalha de Moro no STF. Ele tem atuação na Lava Jato questionada por Lula. Leia na Gazeta do Povo
Como fica o direito ao sigilo com a decisão que obriga hospital a divulgar casos de coronavírus? Saiba na Gazeta do Povo.