Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, na última sexta-feira, 23, se estados e Distrito Federal podem tributar doações e heranças originadas no exterior.A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem necessidade de reunião física...
SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal deve apreciar, na próxima semana, um projeto de lei complementar que prevê a autonomia formal do Banco Central, institui mandato fixo para seus membros e estabelece uma espécie de “mandato triplo” para a autoridade monetária, mantendo compromisso central com a estabilidade...
O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento...
SÃO PAULO – Faltando uma semana para a eleição nos Estados Unidos, o mundo está de olho em quem será o próximo presidente da maior economia do mundo. Além do impacto natural das políticas americanas em todo o planeta dado a potência que o país é, no caso do...
Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (27) que o País resgatou a credibilidade internacional. Isso gerou, segundo ele, recomendação de compra da moeda brasileira e mostra que a economia está “dando certo”. Acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o...
A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta segunda, 26, o auditor da Receita Federal Willians Gonçalves Nogueira, alvo da Operação Triuno que no último dia 22 jogou notebooks e um HD na lixeira do andar de baixo do seu apartamento durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua...
A uma semana do encerramento das eleições americanas, de 3 de novembro, 60 milhões de pessoas já votaram, a maior parte pelo correio, para evitar risco de contrair Covid-19. A pandemia, aliás, deve ser o definidor de uma das campanhas mais polarizadas da história dos Estados Unidos.Pelas projeções da...
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira que seria mais fácil e barato investir em uma cura para a Covid-19 do que em uma vacina, e voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica para combater a doença.Em conversa com apoiadores na saída do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando o patrimônio herdado ou doado está no exterior, até que haja uma lei complementar federal regulando a questão.A tese, porém, só alcançaria futuras transmissões de...
SÃO PAULO – A aprovação por ampla vantagem, no Senado Federal, da nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não provocou surpresa alguma em Brasília. O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello no...